Home- busca: Pena de morte
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 26 de Março de 2020 - 16:48
Acidente com morte gera condenação por danos morais
O valor da indenização por danos morais coletivos foi fixado em R$ 2 milhões.
-
Notícias Publicado em 23 de Março de 2020 - 16:52
Empresas são condenadas em razão de acidente com morte
Elas terão que pagar R$ 2 milhões por danos morais coletivos.
-
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 03 de Março de 2020 - 10:37
O enteado e o tutelado e a pensão por morte
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
-
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 28 de Maio de 2019 - 11:50
Meu filho adotado tem direito à pensão por morte?
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
-
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2019 - 12:02
Cantora gospel é condenada pela morte do ex-marido
Ela foi condenada a 21 anos e 7 meses de prisão.
-
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2018 - 15:30
Dona será indenizada por morte de cadela de estimação
Animal foi atacado e morto por cão vizinho.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Janeiro de 2018 - 11:06
Pensão por morte. Autotutela. Ausência de interesse de agir
Administrativo e Processual Civil.
-
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 01 de Novembro de 2016 - 10:29
O maior de 21 anos e a Pensão por Morte
Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.
-
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 26 de Abril de 2016 - 10:34
O separado de fato tem direito à Pensão por Morte
O presente artigo discorre sobre o direito à Pensão por Morte.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Outubro de 2015 - 16:37
Administrativo e Processual Civil. Pensão por morte. Incapaz
Dependência econômica. Necessidade de reexame de provas
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Agosto de 2015 - 16:25
Seguro Obrigatório (DPVAT). Morte da vítima. Indenização Securitária
Ação de cobrança. Espólio. Ilegitimidade ativa. Direito Próprio do beneficiário
-
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2015 - 14:58
Governo recua e aceita reduzir carência para pensão por morte
Para o deputado, essa economia não teria um peso tão significativo dentro do esforço fiscal do governo e criaria uma situação injusta com pensionistas
-
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2015 - 11:49
Empresa de ônibus deverá indenizar por morte de passageiro
A morte do passageiro ocorreu quando o motorista do ônibus arrancou com o veículo antes do desembarque completo do passageiro e o atropelou
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Dezembro de 2014 - 11:04
Seguro de vida. Cobrança. Morte do segurado. Agravamento do risco.
Perda do direito à indenização. Decisão mantida. Recurso improvido.
-
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2014 - 13:32
Companheira e ex-esposa dividirão pensão por morte
Ficou comprovada a união estável e a não ocorrência do concubinato adulterino, pois o falecido segurado se encontrava separado de fato da ex-exposa
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Julho de 2014 - 16:10
DF terá de indenizar família por morte de mulher eletrocutada
Ação de Indenização
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 02 de Junho de 2014 - 12:20
Mandado de segurança. Restabelecimento de pensão por morte de cônjuge.
A impetrante teve seu benefício cancelado pela administração ante o estabelecimento de união estável Inadmissibilidade Aplicação da Lei Vigente à data do óbito do segurado Lei que exige novo casamento para cancelamento do benefício Inocorrência.
-
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2014 - 15:45
Acusado de estupro seguido de morte vai a Júri
O réu é acusado de ter abusado sexualmente de uma adolescente de 15 anos e também cometido ato libinoso, ambos com grande violência
-
Notícias Publicado em 21 de Março de 2014 - 17:00
Família deve receber indenização por morte de parentes em acidente
O grave acidente provocou a morte de 12 pessoas, entre elas o casal
-
Notícias Publicado em 18 de Março de 2014 - 15:45
Polícia cita crime passional em morte de advogado
Ele foi atraído para casa dos suspeitos antes do homicídio, diz delegado
